A Riviera de Santa Cristina XIII é um Loteamento Fechado, também chamado de Loteamento com Acesso Controlado. Os Loteamentos são regulados pela Lei nº 6.766/79 e consistem na subdivisão de uma gleba (área maior) em lotes (áreas menores), com abertura de novas vias. Nos loteamentos fechados, o perímetro da gleba é cercado ou murado, e a entrada é controlada por uma ou várias portarias.

Os Loteamentos Fechados implicam na existência de uma administração para a realização dos serviços de interesse geral, tais como: controle de portaria, conservação das vias e áreas verdes, vigilância, limpeza, preservação, fiscalização do cumprimento das normas de convivência, etc.

A Momentum é a administradora da Riviera de Santa Cristina XIII.

As vias e áreas verdes da Riviera XIII são públicas, mas sua conservação é feita pela administradora do loteamento em troca do direito de fechamento do loteamento. Mas isso não impede o uso da rua por não proprietários devidamente identificados ou cadastrados, conforme determina o art. 2º, § 8º da Lei 6766/79, que rege o parcelamento do solo urbano.

Os proprietários se obrigam a cumprir regras e custeios, sendo essas obrigações inerentes à propriedade (juridicamente denominadas de propter rem).

O custo mensal para um proprietário manter um lote na Riviera de Santa Cristina XIII pode variar de acordo com alguns fatores, como a localização do lote no empreendimento; a associação do proprietário ou não ao SLIM, que é a entidade responsável pela gestão dos clubes existentes no loteamento, bem como a existência ou não de edificação no lote do proprietário associado.

Mas em linhas gerais, considerando as principais despesas (conservação do empreendimento; contribuições para o Fundo de Melhoramentos e Fundo de Transporte, e contribuição Social do SLIM), o custo mensal gira em torno de R$ 650 a R$ 1.550,00.

Assim que o seu contrato de compra for assinado e cadastrado em sistema, você precisará do seu cartão social para entrar nos clubes.

Você receberá instruções para cadastrar seus dependentes e solicitar os cartões no site, na Área do Proprietário.

O primeiro passo é contratar um arquiteto para desenvolver o projeto de sua casa.

É fundamental entregar ao arquiteto o Regulamento para Construções, onde constam todas as orientações que devem ser seguidas por ele e, depois, pelo seu construtor.

Finalizado o projeto, ele deverá ser encaminhado ao DICON – Departamento de Incentivo à Construção, pelo e-mail dicon@momentum.com.br, que avaliará se as diretrizes do Regulamento para Construções foram obedecidas, e aprovará o projeto.

Aprovado o projeto, você pode começar a construção.

Você pode conferir orientações e dicas importantes sobre esse assunto clicando aqui.

Não, você não tem prazo para iniciar a construção da sua casa enquanto não solicitar a aprovação do seu projeto de construção. Depois de aprovado o projeto de construção pelo Departamento de Incentivo à Construção (DICON), e a ligação da água for realizada, começa a contar o prazo de: a) 60 dias para concluir o abrigo de medidores de água e energia; b) 15 meses para cobrir sua obra; c) 30 meses para finalizar sua obra. IMPORTANTE: caso você participe de alguma campanha da Momentum, as condições podem ser diferentes das citadas acima.